Natureza
- Expansão Do Setor Sudoeste Está Comprometida
A Antares Engenharia não poderá iniciar as obras da chamada "Expansão do Sudoeste" sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil. A decisão liminar é da juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e cabe...
- Campus Da Unb Ceilândia Tem Licença Ambiental Irregular
As obras no campus de Ceilândia começaram no ano passado sem que o licenciamento ambiental estivesse plenamente regularizado. O erro provocou representação do Ministério Público do DF ao Instituto Brasília Ambiental, órgão que autorizou provisoriamente...
- Licenciamento Na Apa Do Planalto Central
A pressa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em viabilizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país pode ser uma parceira do governo do Distrito Federal na pretensão de retomar o poder de conceder os licenciamentos...
- Mpdft Recomenda Suspensão De Licença Prévia Para O Complexo Administrativo Do Gdf
A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que suspenda a licença prévia concedida à Secretaria de Obras para a implantação do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal....
- Conflitos De Competência: Decisão Do Stf Libera Obras
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usada como precedente por empresas para liberar obras suspensas pela Justiça por falta de licenciamento ambiental. O ministro Cezar Peluso permitiu a continuidade...
Natureza
VLT: obras suspensas
Antes de começar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na W3, o governo terá de convencer a Justiça de que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental. Para isso, terá de apresentar estudos complementares do impacto ambiental, de vizinhança e no trânsito. Somente depois do parecer favorável do Ministério Público é que as obras poderão ser iniciadas. Até lá, as licenças prévia e de instalação emitidas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) seguem suspensas, a pedido do Ministério Público (MP).
O promotor Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio e Cultura, alega que o governo não fez os estudos ambientais exigidos por lei. “Seria temerário permitir a continuação das obras sem verificar a viabilidade”, reforçou. O GDF tem prazo de 90 dias para entregar o levantamento. E o MP, outros 45 dias para analisar os documentos. Prazos que podem atrasar o cronograma de obras.
Na agenda fixada pelo governo, as intervenções na W3 terão início em maio. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, garante que não haverá atraso. “Estamos complementando os estudos como foi pedido e as obras seguirão normalmente. A cada 45 dias entregamos duas quadras”, assegurou.
O superintendente de licenciamento e fiscalização do Ibram, Eduardo Henrique Freire, afirmou que os estudos complementares pedidos pelo MP vão reforçar o que o governo já sabe. “A W3 já está toda impermeabilizada. Não tem esse impacto ambiental monstruoso como está querendo se mostrar. Além disso, vamos sair de uma tecnologia ônibus a diesel para um veículo movido a eletricidade, que não emite partículas”, destacou.
Fonte: Correio Braziliense
O promotor Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio e Cultura, alega que o governo não fez os estudos ambientais exigidos por lei. “Seria temerário permitir a continuação das obras sem verificar a viabilidade”, reforçou. O GDF tem prazo de 90 dias para entregar o levantamento. E o MP, outros 45 dias para analisar os documentos. Prazos que podem atrasar o cronograma de obras.
Na agenda fixada pelo governo, as intervenções na W3 terão início em maio. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, garante que não haverá atraso. “Estamos complementando os estudos como foi pedido e as obras seguirão normalmente. A cada 45 dias entregamos duas quadras”, assegurou.
O superintendente de licenciamento e fiscalização do Ibram, Eduardo Henrique Freire, afirmou que os estudos complementares pedidos pelo MP vão reforçar o que o governo já sabe. “A W3 já está toda impermeabilizada. Não tem esse impacto ambiental monstruoso como está querendo se mostrar. Além disso, vamos sair de uma tecnologia ônibus a diesel para um veículo movido a eletricidade, que não emite partículas”, destacou.
Fonte: Correio Braziliense
loading...
- Expansão Do Setor Sudoeste Está Comprometida
A Antares Engenharia não poderá iniciar as obras da chamada "Expansão do Sudoeste" sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil. A decisão liminar é da juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e cabe...
- Campus Da Unb Ceilândia Tem Licença Ambiental Irregular
As obras no campus de Ceilândia começaram no ano passado sem que o licenciamento ambiental estivesse plenamente regularizado. O erro provocou representação do Ministério Público do DF ao Instituto Brasília Ambiental, órgão que autorizou provisoriamente...
- Licenciamento Na Apa Do Planalto Central
A pressa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em viabilizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em todo o país pode ser uma parceira do governo do Distrito Federal na pretensão de retomar o poder de conceder os licenciamentos...
- Mpdft Recomenda Suspensão De Licença Prévia Para O Complexo Administrativo Do Gdf
A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que suspenda a licença prévia concedida à Secretaria de Obras para a implantação do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal....
- Conflitos De Competência: Decisão Do Stf Libera Obras
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo usada como precedente por empresas para liberar obras suspensas pela Justiça por falta de licenciamento ambiental. O ministro Cezar Peluso permitiu a continuidade...