Campus da UnB Ceilândia tem licença ambiental irregular
As obras no campus de Ceilândia começaram no ano passado sem que o licenciamento ambiental estivesse plenamente regularizado. O erro provocou representação do Ministério Público do DF ao Instituto Brasília Ambiental, órgão que autorizou provisoriamente o início das obras no ano passado. A construção está sendo tocada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, o MP exige que a UnB apresente o Descritivo Técnico-Ambiental (DTA) da obra. A licitação para realização do estudo foi publicada no início deste mês.
Nesta quarta-feira, 14 de outubro, o procurador-geral do DF, Leonardo Bandarra, e a promotora Marisa Isar reuniram-se com o reitor José Geraldo de Sousa Junior, e com representantes do GDF para discutir a situação ambiental da construção. Sem o relatório, não se sabe como a obra pode afetar os espaços próximos ao campus.
No encontro, proposto pelo reitor, foram esclarecidas as medidas tomadas pela UnB para garantir a preservação da área. A Universidade de Brasília já abriu licitação para a escolha da empresa que vai elaborar relatório de impacto ambiental. As empresas concorrentes devem apresentar as propostas até o dia 20 deste mês.
A diretora da UnB Ceilândia, Diana Lúcia Pinho, afirmou que a universidade fez adequações do projeto arquitetônico para garantir o respeito ao meio ambiente. Parte do terreno do campus está destinada à realização de pesquisas e os prédios serão erguidos apenas em setores já degradados.
“Todo parcelamento de solo é considerado empreendimento potencialmente poluidor. Por isso o licenciamento é necessário”, esclarece Marisa Isar, promotora de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. “Com os esclarecimentos, ficamos um pouco mais tranqüilos”, afirma. O novo prédio da Faculdade da Ceilândia deve ficar pronto em fevereiro de 2010. Os novos edifícios terão auditórios, 20 salas de aula e 14 laboratórios. A unidade, que hoje funciona provisoriamente no Centro de Ensino Médio 4 da cidade, é sede de cinco cursos da área de Saúde e possui 720 estudantes. Outros 240 ingressarão no próximo vestibular.
Os técnicos do Ministério Público já analisam estudos de impacto ambiental realizados pela UnB na região. Em 10 dias, haverá nova reunião para definir ações. “Se necessário, faremos um Termo de Ajuste de Conduta para que não haja prejuízo da obra”, disse o reitor.
Acesse o Edital de Licitação clique aqui
Fonte: UnB Agência
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