Natureza
Acesse a íntegra da Lei nº 12.305/2010 clique aqui
- Seminário Internacional: Regulação E Gestão De Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos
A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) vai promover em parceria com a National Association of Regulatory Utility Commissioners (NARUC), o Seminário Internacional – Regulação e Gestão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos...
- Programa Adote Uma Nascente - Brasília/df
Foi sancionado o Decreto nº 32.045, em 10 de agosto de 2010, que institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Adote uma Nascente, que tem por finalidade incentivar e apoiar a adoção de medidas de preservação de nascentes no Distrito...
- Sistema Distrital De Unidades De Conservação - Sduc
Foi sancionada, na última sexta-feira (23/7), a Lei Complementar nº 827 / 2010, que trata dos novos critérios para a classificação das 67 unidades ambientais do Distrito Federal. Os parques do DF serão agrupados nas categorias urbanos e ecológicos....
- Iv Seminário De Resíduos Sólidos Do Df
Será realizado nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, a partir das 16h30, no Auditório da Federação das Indústrias do Distrito Federal (FIBRA), situado no SIA Trecho 3 lote 225, o IV Seminário de Resíduos Sólidos do DF. O encontro pretende...
- Conheça O Novo Plano Diretor - Pdot-df
Já está disponível para consulta o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal. A Lei Complementar - LC nº 803, sancionada em 25 de abril de 2009, aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Natureza
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Foi sancionada a Lei nº 12.305, em 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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- Seminário Internacional: Regulação E Gestão De Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos
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