Natureza
- Novo Decreto Cria A Semarh-df
DECRETO N° 32.716, DE 1° DE JANEIRO DE 2011.A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, criada por este Decreto, tem atuação e competência nas seguintes áreas: I - meio ambiente;II - recursos hídricos;III...
- Programa De Reciclagem De Óleo - Recóleo - Brasília/df
Decreto nº 31.858, de 30 de junho de 2010 (Publicado no DODF em 01/07/2010) Regulamenta a execução do Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras Vegetais ou animais, de uso doméstico ou industrial, utilizados na...
- Decreto Regulamenta A Política De Educação Ambiental Do Df
O novo Decreto Distrital nº 31.129, de 04 de dezembro de 2009, regulamenta a Política de Educação Ambiental do Distrito Federal. Segundo o Decreto, os recursos públicos deverão totalizar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das dotações orçamentárias...
- Programa Brasília Cidade 21
Agenda 21 no Distrito Federal “Discutir o presente. Melhorar o futuro” A criação do Fórum da Agenda 21 no Distrito Federal está definida no Decreto nº 30.645, de 4 de agosto de 2009, e tem o objetivo de coordenar a construção, o monitoramento...
- População Terá Bônus De Incentivo à Redução Do Consumo De água No Df
O governador José Roberto Arruda assinou o decreto nº 30.681, de 12 de agosto de 2009, o qual dispõe sobre o incentivo à redução do consumo de água no Distrito Federal. Segundo o decreto, o titular de unidade residencial, comercial ou...
Natureza
Programa Adote uma Nascente - Brasília/DF
Foi sancionado o Decreto nº 32.045, em 10 de agosto de 2010, que institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Adote uma Nascente, que tem por finalidade incentivar e apoiar a adoção de medidas de preservação de nascentes no Distrito Federal.
Acesse o Decreto nº 32.045/2010 clique aqui
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- Novo Decreto Cria A Semarh-df
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