Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranoá sai do papel e PGIRH será revisado
O Conselho de Recursos Hídricos, reunido ontem (26/5) na sede da ADASA, aprovou a divulgação dos resultados do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do DF – PGIRH e o início de sua revisão. A proposta foi apresentada pelo presidente da ADASA, Ricardo Pinto Pinheiro, que argumentou sobre a necessidade de o Plano ser atualizado, principalmente para a adequação ao novo PDOT. O PGIRH é o primeiro plano distrital de gestão de recursos hídricos e fundamental para a consolidação do uso racional da água.
Elaborado entre 2003 e 2006, o PGIRH faz um detalhado diagnóstico das disponibilidades hídricas, regionalização de vazões e outros dados hidrológicos, bem como desenvolveu cenários futuros sobre captação de águas em novos mananciais no sentido de procurar alternativas para o abastecimento do Distrito Federal. Em termos de mobilização social foram identificados os atores estratégicos por bacias hidrográficas e realizados 18 seminários de mobilização em todas as bacias.
Segundo o presidente da ADASA, Ricardo Pinto Pinheiro, as atualizações de dados autorizadas pelo Conselho foram identificadas nas propostas do próprio Plano. Esses estudos complementares, que serão acompanhados pelos conselheiros, abordarão aspectos físicos (água subterrânea, água superficial e uso de solo); a gestão dos recursos hídricos (atualização das metas de enquadramento ao novo PDOT e demandas da sociedade; atualização de dados para cobrança; atualização de critérios para outorga; atualização do plano de investimento da CAESB face às novas demandas; e revisão de cenários).
Além disso, serão considerados na revisão o Plano de Expansão em água e esgoto da CAESB, o plano de drenagem urbana e os planos de resíduos sólidos e de saneamento.
Os 30 conselheiros presentes aprovaram, ainda, a nomeação da diretoria provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá: presidente Gustavo Souto Maior (IBRAM), vice-presidente Paulo Bretas Salles (UNB) e o secretário-executivo Paulo César Ávila (ADASA). Este será o primeiro comitê de bacias do DF a ser implantado e sua diretoria tomará posse no próximo dia cinco de junho.
Atuando como “um parlamento das águas”, cabe ao Comitê definir as prioridades de gestão dos recursos hídricos e investimentos na bacia. A do Paranoá é considerada a mais importante pelo uso múltiplo de suas águas – abastecimento, geração de energia, esgotamento sanitário, lazer e navegação.
A próxima reunião do Conselho está marcada para o próximo dia 30 de junho, quando serão discutidas as primeira providências para a revisão do PGIRH.
Fonte: ADASA
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