Natureza
- Desmatamento Na AmazÔnia Cai 32% Em Setembro.
ESTA IMAGEM ENCHE OS ÓLHOS E O CORAÇÃO COM TANTA BELEZA! VAMOS CUIDAR!!! PARA OS QUE VÃO PASSEAR...CONHECER...TOME OS DEVIDOS CUIDADOS PARA AJUDAR A NA PRESERVAÇÃO... O índice de desmatamento da Amazônia, em setembro deste ano, atingiu 400 quilômetros...
- Ibama Apreende 187 Peças
Operação Moda Triste aconteceu em todo o Brasil e percorreu os principais pontos-de-venda O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, em Fortaleza, durante a Operação Moda Triste, R$ 6 mil em multas...
- Obras Da Eptg Impactam O Córrego Guará
Há menos de um mês após o início das obras de ampliação da rodovia, já se pode perceber o impacto ambiental causado pela ação de tratores, escavadeiras e caminhões utilizados para transportar materiais de construção no leito do córrego Guará,...
- Pesquisa Indica Que Crime Ambiental Não é Punido No Brasil
Pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) indica que nada menos do que 86% dos crimes ambientais em áreas legalmente protegidas da Amazônia ficam impunes. Um criminoso ambiental tem apenas 14% de possibilidade de ser punido ao fim de um...
- Novas Regras De Licenciamento Na Apa Do Planalto Central
A dificuldade para iniciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC por falta da licença ambiental prévia por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi apontada como o principal obstáculo...
Natureza
TCU aponta: multas ambientais ainda são um "faz de conta" no Brasil
O órgão que aplicou o maior volume de multas, o Ibama (R$ 14,6 bilhões), alcançou o mais baixo percentual de arrecadação — 0,6% do total, ou R$ 84 milhões.
O desempenho dos órgãos de fiscalização foi analisado pelo TCU dentro da prestação de contas do governo federal relativas a 2009. A maior parte das multas aplicadas pelo Ibama resultam de desmatamento na Amazônia. A baixa arrecadação é consequência da demora no andamento dos processos, que se arrastam por até nove anos.
O desempenho dos órgãos de fiscalização foi analisado pelo TCU dentro da prestação de contas do governo federal relativas a 2009. A maior parte das multas aplicadas pelo Ibama resultam de desmatamento na Amazônia. A baixa arrecadação é consequência da demora no andamento dos processos, que se arrastam por até nove anos.
A procuradora-geral do Ibama, Andrea Vulcanis, afirmou que o decreto anterior não respondia a uma série de questões de caráter ambiental, especialmente quanto à apuração das infrações. “Nós tínhamos quatro instâncias recursais. Esses processos estavam demorando oito, nove anos para ser julgados. Depois, ainda iam à Justiça. Era um processo lento, ineficaz. Na verdade, as pessoas só pagavam as multas quando precisavam conseguir alguma licença. Era quase que um pagamento voluntário.”
Mas a procuradora não escondeu as dificuldades: “A arrecadação aumentou muito, mas ainda fica muito longe do que é lavrado pela área de fiscalização, ou seja, você apura muita infração e muito pouca gente paga. A gente agora vai ter que esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da nova instrução para saber se houve ganho nesse tempo”.
Fonte: Correio Braziliense
Mas a procuradora não escondeu as dificuldades: “A arrecadação aumentou muito, mas ainda fica muito longe do que é lavrado pela área de fiscalização, ou seja, você apura muita infração e muito pouca gente paga. A gente agora vai ter que esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da nova instrução para saber se houve ganho nesse tempo”.
Fonte: Correio Braziliense
loading...
- Desmatamento Na AmazÔnia Cai 32% Em Setembro.
ESTA IMAGEM ENCHE OS ÓLHOS E O CORAÇÃO COM TANTA BELEZA! VAMOS CUIDAR!!! PARA OS QUE VÃO PASSEAR...CONHECER...TOME OS DEVIDOS CUIDADOS PARA AJUDAR A NA PRESERVAÇÃO... O índice de desmatamento da Amazônia, em setembro deste ano, atingiu 400 quilômetros...
- Ibama Apreende 187 Peças
Operação Moda Triste aconteceu em todo o Brasil e percorreu os principais pontos-de-venda O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, em Fortaleza, durante a Operação Moda Triste, R$ 6 mil em multas...
- Obras Da Eptg Impactam O Córrego Guará
Há menos de um mês após o início das obras de ampliação da rodovia, já se pode perceber o impacto ambiental causado pela ação de tratores, escavadeiras e caminhões utilizados para transportar materiais de construção no leito do córrego Guará,...
- Pesquisa Indica Que Crime Ambiental Não é Punido No Brasil
Pesquisa do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon) indica que nada menos do que 86% dos crimes ambientais em áreas legalmente protegidas da Amazônia ficam impunes. Um criminoso ambiental tem apenas 14% de possibilidade de ser punido ao fim de um...
- Novas Regras De Licenciamento Na Apa Do Planalto Central
A dificuldade para iniciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC por falta da licença ambiental prévia por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi apontada como o principal obstáculo...