Natureza
Obras da EPTG impactam o Córrego Guará
Há menos de um mês após o início das obras de ampliação da rodovia, já se pode perceber o impacto ambiental causado pela ação de tratores, escavadeiras e caminhões utilizados para transportar materiais de construção no leito do córrego Guará, que passa por baixo da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), no Guará. Apesar da concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da licença de instalação pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), as obras no local preocupam moradores e ambientalistas.
A licença prévia para a realização das obras foi concedida pelo Ibama, em abril do ano passado, e o processo foi transferido para o Ibram após a publicação do decreto que determinou a mudança da competência de emitir licenças ambientais para o órgão de fiscalização ambiental do DF.
A licença possui 45 condicionantes e prevê a compensação ambiental no valor de R$ 1,240 milhão. A licença diz que “na fase de execução das obras deverão ser adotadas todas as medidas de acompanhamento e práticas preventivas e corretivas ambientalmente adequadas, preconizadas nas normas técnicas atualmente vigente”.
Outra condicionante diz que governo do DF deve estabelecer “sinalização rodoviária específica para a diminuição dos riscos de atropelamento da fauna silvestre, fazendo alusão à localização daquela unidade de conservação no trecho dentro da Reserva Ecológica do Guará, próximo da Área de Proteção Permanente (APP) do Córrego do Guará”, e determina que “o sistema de drenagem da rodovia deverá ser periodicamente inspecionado, de forma a verificar se os dispositivos de dissipação de energia e contenção de sedimentos estão cumprindo a finalidade de evitar o desenvolvimento de processos erosivos e de proteger os cursos d'água localizados na área de influência do empreendimento”.
Outra condicionante diz que o GDF deve “cumprir integralmente todas as medidas propostas no Relatório de Controle Ambiental (RCA) apresentado. A recuperação da área degradada deverá ser realizada não ao final do projeto, mas simultaneamente ao término das várias etapas”.
Fonte: Tribuna do Brasil
loading...
-
Mp Embarga Obras Habitacionais No Núcleo Rural Monjolo - Df
Casas de programa habitacional foram erguidas sem licença ambiental e em APP Barracos de madeira, lixo, poeira, falta de transporte público e de saneamento básico. Este é o cenário onde vivem 28 famílias transferidas do Setor de Chácaras Santa...
-
Setor Sudoeste Terá Novas Quadras E Mais De 11 Mil Espécies Do Cerrado Serão Derrubadas
A ampliação do Setor Sudoeste, com a construção de mais duas quadras perto do Eixo Monumental, está prestes a receber sinal verde do governo para sair do papel. Os estudos ambientais e urbanísticos apresentados pela Antares Engenharia, dona da área,...
-
Novas Regras De Licenciamento Na Apa Do Planalto Central
A dificuldade para iniciar obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC por falta da licença ambiental prévia por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi apontada como o principal obstáculo...
-
Deputados Dizem: Não Ao Meio Ambiente E Sim Ao Pac
Câmara aprova relatório que dispensa licença ambiental para obras em rodovias O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/4) o relatório do deputado José Guimarães (PT-CE) que permite a flexibilização nas licenças ambientais...
-
Mpdft Recomenda Suspensão De Licença Prévia Para O Complexo Administrativo Do Gdf
A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) que suspenda a licença prévia concedida à Secretaria de Obras para a implantação do Complexo Administrativo do Governo do Distrito Federal....
Natureza