A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal - SEDUMA apresentou, nesta quinta-feira (12/11), o primeiro produto do Zoneamento Ecológico-Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). Representantes da empresa Greentec Tecnologia Ambiental, contratada por licitação para elaborar o documento, detalharam todo o processo que vai nortear os trabalhos.
Participaram da reunião representantes de cinco conselhos: o de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), o de Meio Ambiente (Conam), o de Recursos Hídricos (CRH), o de Desenvolvimento Econômico e o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Avaliação e Acompanhamento do ZEE, Giselle Moll, o trabalho vai ser desenvolvido ao longo dos próximos 18 meses. “Precisamos do apoio e da cooperação de todos os conselheiros e também da comunidade”, ressaltou.
O trabalho será dividido em cinco etapas. A primeira compreende o planejamento — que está sendo executado agora. A segunda inclui a aquisição de equipamentos (softwares e hardwares) necessários ao desenvolvimento dos trabalhos. A terceira fase, de diagnóstico, compreende o levantamento de dados e informações, que serão úteis à implementação do ZEE (quarta etapa). E por fim, será desenvolvido um sistema de informações para gestão territorial que deverá ser utilizado por vários órgãos do governo.
O ZEE é um instrumento previsto na política nacional de meio ambiente e também na Lei Orgânica do DF e no PDOT. Além disso, é objeto do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2007 que trata da regularização dos parcelamentos no DF. O documento tem o objetivo de diagnosticar a situação do território do DF e apontar as diretrizes de zoneamento e planejamento.
A empresa contratada já colocou no ar uma página eletrônica (site) que vai disponibilizar todas as informações sobre o processo de elaboração do documento.
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Fonte: Seduma