Natureza
Atração Turistica - Flutuação em Bonito-MS/ Foto: Andre Seale
- Mp Critica Propostas De Alteração Na Legislação Ambiental Brasileira
O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL 1876/99), e o proposto pelo Conselho Nacional da Agricultura...
- Simpósio Consciência Ambiental
O Simpósio Consciência Ambiental – Sistema de Gestão Ambiental – Norma ISO 14.001/2004 será realizado de 31 de maio a 02 de junho de 2010, no Auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União, situada na SGAS Av. L2 Sul,...
- Simpósio Meio Ambiente: Modo De Vida Sustentável
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Meio Ambiente: Modo de vida sustentável, que se realizará nos dias 3, 4 e 5 de junho no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604., Brasília-DF. Debates,...
- Organizações Não-governamentais - Ongs E Associações
ANEAM - Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais ASBEA - Associação Brasileira de Engenharia Ambiental ASPEA - Associação dos Profissionais de Engenharia AmbientalAPEAM - Associação Paranaense de Engenheiros AmbientaisAPEA - Associação...
- Congresso Internacional: Eco Cerrado - Goiânia-go
O ECO CERRADO – Congresso Internacional em Defesa do Meio Ambiente e Feira Internacional do Eco Cerrado Brasileiro (Sócio-Ambiental e Empresarial) e Seminário Internacional de Biodiesel e Energias Renováveis – é um evento técnico-científico,...
Natureza
Abrampa realiza em Bonito evento de proteção ao meio ambiente
Atração Turistica - Flutuação em Bonito-MS/ Foto: Andre SealeNa expectativa de contar com a participação de membros do Ministério Público de todo o país, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa - promoverá o evento "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente", que será realizado de 26 a 28 de novembro de 2008, no Zagaia Eco-Resort Hotel, na cidade de Bonito-MS.
O encontro visa a otimização da atuação ministerial, através da promoção de troca de experiências na área ambiental, bem como a uniformização da atuação do Parquet em relevantes temas, como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.
Diante do desenvolvimento econômico do país, a Abrampa sente a necessidade de dialogar com profissionalismo sobre as repercussões ambientais e a atuação ministerial neste desenvolvimento. O debate será direcionado para o próprio Ministério Público Ambiental, para que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente e na busca do desenvolvimento sustentável.
O evento pretende reunir membros do Ministério Público Ambiental de todo o Brasil em um formato diferente. Serão realizadas oficinas de trabalho e grupos de discussões, ao invés de tradicionais palestras.
Serão oferecidas 80 vagas.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
Será exigido o traje social completo somente na Cerimônia de Abertura.
26-11-2008 (quarta-feira)
19:00 - Abertura oficial
19:30 - A responsabilidade empresarial no cumprimento da legislação ambiental - FIEMS
20:00 - Palestra magna: "Efetividade da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção ambiental" - Dra. Silvia Cappelli - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
21:00 - Coquetel
27-11-2008 (quinta-feira)
9:00 - Oficina I: IMPROBIDADE E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL (Facilitador: Carlos Eduardo Ferreira Pinto MP-MG)
12:00 - Almoço
14:00 - Oficina II: PROCESSO CRIMINAL (Facilitador: Nelson Bugalho - MP/SP)
28-11-2008 (sexta-feira)
9:00 - Oficina III: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO-FAZER (Facilitador: Rochelle Jelinek - MP-RS)
12:00 - Almoço
14:00 - Oficina IV: OBRIGAÇÕES RELATIVAS À REPARAÇÃO DO DANO (Facilitador: Annelise Steigleder - MP-RS)
Inscrições através do site: http://www.abrampa.org.br/bonito/inscricoes.htm
Fonte: Diretoria da Abrampa
O encontro visa a otimização da atuação ministerial, através da promoção de troca de experiências na área ambiental, bem como a uniformização da atuação do Parquet em relevantes temas, como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.
Diante do desenvolvimento econômico do país, a Abrampa sente a necessidade de dialogar com profissionalismo sobre as repercussões ambientais e a atuação ministerial neste desenvolvimento. O debate será direcionado para o próprio Ministério Público Ambiental, para que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente e na busca do desenvolvimento sustentável.
O evento pretende reunir membros do Ministério Público Ambiental de todo o Brasil em um formato diferente. Serão realizadas oficinas de trabalho e grupos de discussões, ao invés de tradicionais palestras.
Serão oferecidas 80 vagas.
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
Será exigido o traje social completo somente na Cerimônia de Abertura.
26-11-2008 (quarta-feira)
19:00 - Abertura oficial
19:30 - A responsabilidade empresarial no cumprimento da legislação ambiental - FIEMS
20:00 - Palestra magna: "Efetividade da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção ambiental" - Dra. Silvia Cappelli - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
21:00 - Coquetel
27-11-2008 (quinta-feira)
9:00 - Oficina I: IMPROBIDADE E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL (Facilitador: Carlos Eduardo Ferreira Pinto MP-MG)
12:00 - Almoço
14:00 - Oficina II: PROCESSO CRIMINAL (Facilitador: Nelson Bugalho - MP/SP)
28-11-2008 (sexta-feira)
9:00 - Oficina III: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO-FAZER (Facilitador: Rochelle Jelinek - MP-RS)
12:00 - Almoço
14:00 - Oficina IV: OBRIGAÇÕES RELATIVAS À REPARAÇÃO DO DANO (Facilitador: Annelise Steigleder - MP-RS)
Inscrições através do site: http://www.abrampa.org.br/bonito/inscricoes.htm
Fonte: Diretoria da Abrampa
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- Mp Critica Propostas De Alteração Na Legislação Ambiental Brasileira
O Ministério Público critica os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que propõem reformas na legislação ambiental. Para o MP, os projetos 342/08, 6424/05, 5367 (apensado ao PL 1876/99), e o proposto pelo Conselho Nacional da Agricultura...
- Simpósio Consciência Ambiental
O Simpósio Consciência Ambiental – Sistema de Gestão Ambiental – Norma ISO 14.001/2004 será realizado de 31 de maio a 02 de junho de 2010, no Auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União, situada na SGAS Av. L2 Sul,...
- Simpósio Meio Ambiente: Modo De Vida Sustentável
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Meio Ambiente: Modo de vida sustentável, que se realizará nos dias 3, 4 e 5 de junho no auditório da Escola Superior do Ministério Público da União, SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604., Brasília-DF. Debates,...
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ANEAM - Associação Nacional dos Engenheiros Ambientais ASBEA - Associação Brasileira de Engenharia Ambiental ASPEA - Associação dos Profissionais de Engenharia AmbientalAPEAM - Associação Paranaense de Engenheiros AmbientaisAPEA - Associação...
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