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Licitação do novo Aterro Sanitário do DF
O edital de concorrência pública para a construção do Aterro Sanitário do Distrito Federal será publicado até o fim deste mês. A expectativa do governo é que a licitação seja concluída até junho e que as obras comecem imediatamente. Se esses prazos forem respeitados, a estimativa é de que a empresa demore um ano para finalizar a obra e o lixo doméstico produzido pelo brasiliense comece, finalmente, a ter um destino ecologicamente correto.
O aterro vai ser construído na Área de Desenvolvimento Econômico de Samambaia, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Melchior. Desde 2005, o governo realiza estudos de viabilidade técnica e ambiental para a tirar do papel o empreendimento, que provocou resistência por parte dos moradores insatisfeitos com a transferência do depósito de lixo para a região.
“As pessoas têm em mente a imagem do Lixão da Estrutural. Mas o aterro é completamente diferente. O solo é impermeabilizado, para não contaminar a área, e o lixo é coberto com uma camada de terra imediatamente após a colocação dele na vala”, explicou o secretário Cássio Taniguchi, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma).
A área do aterro tem capacidade para receber 8 milhões de toneladas de lixo num período máximo de 13 anos, que é a vida útil do local. O decreto de aprovação do Projeto Urbanístico de Parcelamento da Complementação da ADE Oeste, que inclui o aterro, foi publicado ontem (1/4), no Diário Oficial do DF. Um dia antes, na terça-feira, o governo promoveu uma audiência pública com especialistas no assunto e representantes de empresas, e coletou sugestões para melhorar o edital de licitação. De acordo com a Seduma, em 30 dias, o documento será publicado e, no máximo até junho, a empresa vencedora será conhecida.
Enquanto corre o processo licitatório e, posteriormente a construção do aterro, o governo precisa tirar do papel a coleta seletiva de lixo para todo o Distrito Federal — atualmente ela ocorre apenas em algumas quadras do Plano Piloto, Lago Norte e Lago Sul. Precisa ainda construir as usinas de reciclagem, para onde irão os catadores que hoje trabalham no Lixão da Estrutural, conforme explicou a diretora-geral do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Fátima Có.
Fim do lixão
O projeto do governo prevê que a empresa vencedora da licitação construa o aterro dentro de especificações técnicas que impeçam a contaminação do solo por chorume e que possibilite, com isso, o aproveitamento desse resíduo para a fabricação de adubo e a coleta de gases para a produção de biocombustível ou energia. “Se a empresa que for gerenciar o aterro vai aproveitar esses recursos ou não dependerá da disponibilidade dela. Mas que é mais viável economicamente aproveitar, não há dúvida”, destacou o secretário Cássio Taniguchi.
De acordo com ele, todo o investimento na construção do aterro será por conta da empresa que vai explorar o serviço. Antes de bater o martelo, no entanto, os projetos serão submetidos à avaliação do Banco Mundial. Além de construir e gerenciar o aterro, a empresa terá de desativar o antigo lixão, projeto que será financiado pela entidade financeira. “A previsão é que sejam investidos US$ 8 milhões (aproximadamente R$ 16 milhões) só para fechar o lixão. Não estão computados os gastos com a manutenção pelos próximos 10, 15 anos, período em que ainda teremos a produção de chorume e gases no local”, explicou Taniguchi.
O Lixão da Estrutural está saturado há mais de 10 anos, segundo o governo, e a sua desativação é uma das exigências do Banco Mundial para financiar os projetos de urbanização da Vila Estrutural. De acordo com o GDF, a regularização e o investimento em infraestrutura vão beneficiar mais de 30 mil pessoas que vivem no local. São mais de R$ 300 milhões aplicados na melhoria da qualidade de vida desses moradores, passando por construção de vias públicas, implementação de toda a infraestrutura, além da recuperação do lixão. Os recursos aplicados virão do Banco Mundial, do GDF e governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Correio Braziliense
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