Natureza

Construção à beira do Lago Paranoá tem alvará cassado

Ibram embarga construção de empreendimento que prevê 11 prédios de quatro andares na beira do Paranoá. Empresários não teriam tomado precauções para evitar assoreamento do espelho d’água

A construção de um complexo hoteleiro às margens do Lago Paranoá ameaça a preservação ambiental e aumenta os riscos de assoreamento do espelho d’água. Onze prédios estão sendo erguidos às margens do lago, no Setor de Hotéis e Turismo Norte (SHTN), em frente ao Bay Park. A obra tem autorização da Administração de Brasília, mas fiscais do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) constataram que os engenheiros não tomaram precauções para evitar que sedimentos e resíduos sejam levados para dentro d’água. A construção dos prédios foi iniciada sem emissão de licenciamento ambiental e o Ibram determinou que a construção fique paralisada até que estudos ambientais avaliem o tamanho do impacto causado por ela.

A obra teve início há pelo menos oito meses. Os fiscais do Ibram estiveram no terreno pela primeira vez em 10 de novembro do ano passado. Na época, constaram que um muro de arrimo estava sendo feito na beira do lago, sem autorização. Os funcionários notificaram a construtora, a Ita Brasil, pediram que a construção do muro fosse paralisada e determinaram que a empresa fizesse um pedido de licenciamento ao instituto para seguir com a empreitada. A construtora seguiu parte das orientações: parou de construir o muro, entrou com o pedido, mas continuou erguendo prédios. Quatro dos 11 previstos estão com as estruturas levantadas. Eles têm quatro andares e serão usados como flats.

No último dia 18, a equipe técnica do Ibram voltou ao local e elaborou um parecer técnico, que serviu de base para o embargo da obra, feito na terça-feira. O documento, ao qual o Correio teve acesso com exclusividade, relata uma série de problemas ambientais. Entre eles, “existe uma mangueira bombeando água da construção que escorre pelo terreno, carregando sedimentos e resíduos da obra para o Lago Paranoá”. Os técnicos também alertam que a Área de Proteção Permanente (APP), a faixa de 30 metros do terreno até a chegada ao lago, está degradada e que, apesar de não haver nenhuma obra dentro da APP, não há nenhuma delimitação para evitar que resíduos de construção sejam depositados ali.

Alvará cassado

Os fiscais do Ibram cassaram do alvará de construção emitido pela Administração de Brasília. Também multaram a empresa em R$ 6 mil, ordenaram que novos estudos ambientais sejam feitos e que a área degradada seja recuperada. A obra só poderá ser retomada quando o instituto emitir a Licença de Instalação. “É preciso tomar cuidado com toda construção na bacia do Paranoá, especialmente nas margens. Se os resíduos não forem tratados, o lago pode ficar ainda mais assoreado”, diz o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior.

Fonte: Correio Braziliense / IBRAM

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