Compensação voluntária para biodiversidade terá projeto piloto no Brasil

O Brasil deve sediar um dos projetos piloto do Programa de Negócios e Compensações para a Biodiversidade (Business and Biodiversity Offsets Program - BBOP), mecanismo diferenciado de avaliação do impacto ambiental que busca zerar a pegada ecológica, mas que também abrange questões econômicas e sociais. O setor privado, responsável pelo empreendimento, assume voluntariamente as medidas compensatórias e de mitigação, a fim de assegurar que não haverá perdas para a biodiversidade em suas atividades, com ganhos em função da responsabilidade socioambiental. A recuperação da área impactada é o resultado final esperado.

Segundo a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey, o processo, que já foi implementado em vários países, deverá ser feito de maneira a considerar as características próprias dos biomas brasileiros, que contam com o maior número de áreas protegidas e o maior programa de proteção do planeta, mas necessitam de ações que devem ser implementadas de forma integrada.

Maria Cecília participou, no início de julho, de um encontro em Paris onde foram debatidas as bases e os modelos de compensação do BBOP aplicados à área de mineração. O programa é administrado pela Conservação Internacional (Conservation International - CI ) e pela Sociedade de Conservação da Vida Selvagem (Wildlife Conservation Society - WCS), e está entrando em sua segunda fase, na qual deve ser ampliado para outras atividades econômicas.

Também participaram do encontro na França organismos internacionais que vêm dando apoio financeiro e técnico às políticas ambientais brasileiras, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility -GEF) e o banco alemão de cooperação KFW. Os modelos de compensação - encampados por mais de 600 grandes empresas mundiais preocupadas com responsabilidade socioambiental - são voltados para beneficiar, além dos empreendedores, as populações envolvidas e o mercado. Os offsets , como são conhecidos, trabalham com intervenções positivas de manejo, interrupção da degradação em curso e prevenção de perdas ambientais futuras.

OECD - Em rodada de reuniões paralelas, Maria Cecília discutiu também os mecanismos de financiamento da conservação da biodiversidade na Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (Organization for Economic Cooperation and Development - OECD). Segundo ela, foram debatidos vários instrumentos para que se construa um mercado para biodiversidade, a exemplo do mercado de carbono . Alguns deles apontam para iniciativas da empresa privada no sentido de adotar, além de novas áreas de proteção, espécies determinadas da flora ou fauna ameaçadas de extinção, bem como seus habitats. Para a secretária, embora o Brasil seja considerado o país mais avançado em políticas para a conservação, é importante ampliar o leque de opções que possam trazer benefícios para a biodiversidade.

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Fonte: MMA / Envolverde / Meio Filtrante