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Natureza
Balanço de Fiscalização do IBRAM no primeiro semestre de 2009
A Gerência de Fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos (GEFIR) é o setor responsável no Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) por fiscalizar o meio ambiente urbano e rural.
A equipe trabalha com o objetivo de evitar a degradação ambiental, aplicar aos infratores as penalidades previstas na legislação vigente e acompanhar o andamento dos processos administrativos, incluindo os referentes ao licenciamento ambiental.
A GEFIR executou conforme planejamento prévio do Instituto as seguintes operações no primeiro semestre de 2009:
Operação Marmorarias - Realizada entre os dias 11 e 22 de maio, a equipe de fiscais do IBRAM visitou 83 estabelecimentos. Foram autuadas 61 empresas que receberam autos de constatação com prazo de 15 dias, prorrogados por mais 15 dias, para iniciar o processo de licenciamento.
Operação SAAN - Entre os dias 25 de maio de 5 de junho foram vistoriados 267 empreendimentos com a finalidade de identificar atividades passíveis de licenciamento. Desse total, 25 estabelecimentos foram autuados e concedidos prazos para darem entrada no processo de licenciamento ambiental.
Operação Recicladoras - Foram visitadas 59 empresas entre os dias 8 e 19 de junho. A equipe da GEFIR autuou 39 estabelecimentos que receberam o prazo de 15 dias para realizar a regularização do empreendimento.
Ainda foram realizadas ações de fiscalização decorrentes de recomendações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), decisões do Tribunal de Contas (TCDF) e mandados de segurança. São elas:
Realização de Auditoria Ambiental nas Indústrias de Cimento - Duas empresas foram autuadas por emissão de poluentes no ar em níveis acima do permitido. Os fiscais do IBRAM emitiram advertência para os estabelecimentos apresentarem auditoria ambiental no prazo de 120 dias, sob pena de sanções mais severas por descumprimento.
Vistoria conjunta com ICMBio nas usinas de Asfalto – Fiscalizadas 14 usinas instaladas no Distrito Federal.
Painéis publicitários no Parque Ecológico Ezechias Heringer – Cinco autos de infração foram emitidos por uso de anúncio publicitário dentro da área da Unidade de Conservação sem a devida autorização do órgão ambiental. As empresas responsáveis foram advertidas a retirar todo o material no prazo de 30 dias sob pena de sanções mais severas por descumprimento.
Para realizar essas operações e vistorias, o IBRAM conta atualmente com 15 fiscais.
Poluição Sonora
Nesse primeiro semestre, A GEFIR recebeu um total de 458 ocorrências relativas à poluição sonora. São processos, ofícios encaminhados ao órgão ambiental, principalmente, pelas administrações regionais e denúncias oriundas da ouvidoria do Instituto e do serviço 156. Desse total foram apurados 88 casos.
O Instituto tem apenas três fiscais especializados em poluição sonora para atuar em todo Distrito Federal. Além do baixo número de servidores a atividade ainda exige horário de trabalho diferenciado.
Fonte: IBRAM
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