Natureza
Fonte: G1 DF.
- Mpdft Ajuiza Ação Civil Pública Contra O Empreendimento Brisas Do Lago
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública contra o empreendimento Brisas do Lago, das empresas Odebrecht...
- Expansão Do Setor Sudoeste Está Comprometida
A Antares Engenharia não poderá iniciar as obras da chamada "Expansão do Sudoeste" sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil. A decisão liminar é da juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e cabe...
- Caesb Deve Indenizar Empregado Em R$ 5 Mil Por Danos Morais
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, um funcionário pressionado a assinar termo de transferência. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
- Condomínios Do Df Causam Graves Erosões
Dois condomínios do Distrito Federal podem ser obrigados a pagar pela destruição ambiental que causaram nos últimos 20 anos. A ocupação desordenada do solo no Jardim Botânico, na região do Lago Sul, causou graves erosões em um terreno que se...
- Acusado De Invadir área Verde Pública Em Brasília Não Consegue Trancar Ação
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou pedido de liminar de um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para que seja trancada ação penal em que é acusado de crime contra uma área verde pública....
Natureza
TJDF condena família Amaral por dano ambiental na orla do Lago Paranoá
Eles invadiram 19 mil m² de APP, diz MP; pena é de pagamento de 1 milhão. Herdeiros de Dalmo Amaral, que morreu em 2014, devem pagar dívida.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação por danos ambientais ao empresário de transporte Dalmo Josué do Amaral e da mulher dele, Ana Amância do Amaral. A Corte decidiu que eles devem pagar R$ 1 milhão para reparar danos em área pública na orla Lago Paranoá. Como Dalmo morreu no ano passado, os herdeiros dele passaram a responder pela condenação.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 2004. Segundo o órgão, a família causou danos na QL 8 do Lago Sul, onde ocupou cerca de 19 mil m² além do lote da propriedade, sem autorização. Na invasão, eles construíram garagens, guaritas, heliponto, salão de festas, quadra de tênis, capela, viveiros, quadras, campo de futebol, sauna, banheiro e três decks.
O MP pediu que eles pagassem danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, danos patrimoniais avaliados em R$ 110 mil e que recuperassem a área degrada. O órgão também pediu pagamento de multa de R$ 2 mil até R$ 300 mil por dia caso descumprissem a ordem de desocupar o local e propor ação para recuperar a área.
O empresário Dalmo José do Amaral, ex-presidente do Grupo Amaral, morreu em setembro de 2014 de causas naturais. A empresa dele explorou durante 40 anos o serviço de transporte público do DF.
Ele passou 30 dias internado para tratamento em São Paulo, no Albert Einstein, antes de retornar a Brasília. Dalmo Amaral era natural de Patos de Minas (MG) e chegou a Brasília em 1959. O grupo que dirigia chegou a ter 30 empresas – 15 delas do setor de transporte rodoviário – e 5 mil funcionários.
Fonte: G1 DF.
loading...
- Mpdft Ajuiza Ação Civil Pública Contra O Empreendimento Brisas Do Lago
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), obteve decisão favorável em Ação Civil Pública contra o empreendimento Brisas do Lago, das empresas Odebrecht...
- Expansão Do Setor Sudoeste Está Comprometida
A Antares Engenharia não poderá iniciar as obras da chamada "Expansão do Sudoeste" sob pena de multa diária no valor de R$ 300 mil. A decisão liminar é da juíza substituta da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF e cabe...
- Caesb Deve Indenizar Empregado Em R$ 5 Mil Por Danos Morais
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar, por danos morais, um funcionário pressionado a assinar termo de transferência. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve...
- Condomínios Do Df Causam Graves Erosões
Dois condomínios do Distrito Federal podem ser obrigados a pagar pela destruição ambiental que causaram nos últimos 20 anos. A ocupação desordenada do solo no Jardim Botânico, na região do Lago Sul, causou graves erosões em um terreno que se...
- Acusado De Invadir área Verde Pública Em Brasília Não Consegue Trancar Ação
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou pedido de liminar de um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília, para que seja trancada ação penal em que é acusado de crime contra uma área verde pública....