Natureza
- Seminário: Águas E Recursos Hídricos – Paranoá 2010
Na agenda técnico-científica de comemoração do Dia Mundial da Água, dia 22/03/2010, na Universidade dos Correios (Av. L4 Norte, ao lado do IBAMA, Brasília/DF) ocorrerão uma série de atividades: - palestras e mesas redondas sobre o uso racional...
- Audiência Pública: O Futuro Das Florestas No Brasil
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de meio ambiente e patrimônio cultural, vai realizar a audiência pública "O Futuro das Florestas no Brasil". Para discutir sobre aspectos dos projetos de lei em debate,...
- Seminário: Código Ambiental Brasileiro - Brasília
Seminário CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO – Pacto Federativo Ambiental Descentralizado Data: 08/09/2009 - terça-feira Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília/DF Horário: 14 horas O SEMINÁRIO CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO –...
- Estudos Ambientais São Deficientes, Diz Ministério Público
A deficiência na elaboração dos estudos e relatórios de impacto ambiental é o principal entrave dos projetos embargados pelo Ministério Público Federal. De acordo com Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República e coordenadora da 4ª Câmara...
- Órgãos Federais
MMA - Ministério do Meio Ambiente IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais RenováveisICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 4ª CCR/MPF - Câmara...
Natureza
Lançamento: Legislação brasileira sobre Meio Ambiente
Título: Legislação brasileira sobre meio ambiente - 2010
Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Série: Série legislação ; n. 45
Descrição Física: 967 p.
Resumo: Reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente conforme assevera o art. 225 da Constituição Federal, particularmente aquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas.
Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Série: Série legislação ; n. 45
Descrição Física: 967 p.
Resumo: Reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente conforme assevera o art. 225 da Constituição Federal, particularmente aquelas de alcance mais geral, como as que definem direitos e obrigações genéricos, estabelecem políticas ambientais ou tratam da proteção de espécies e áreas ameaçadas.
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