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GDF promete regularizar Condomínios em Área de Preservação Permanente
Em 2010, o governo regularizou apenas dois parcelamentos ilegais. Parte do Itapoã e o Condomínio Verde receberam licenças ambientais e tiveram seus projetos urbanísticos aprovados há dois meses. Mas os processos de mais de 500 parcelamentos ilegais continuam na fila. Para tentar acelerar a regularização, o governador Rogério Rosso (PMDB) decidiu trocar o comando da Gerência dos Condomínios, orgão vinculado à Secretaria de Governo. Ontem, o GDF exonerou Guilherme Abdala do comando do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo (Grupar). Em seu lugar, assume Dimas Moreira Júnior, técnico de carreira do Instituto Brasília Ambiental.
O governo estava incomodado com o ritmo lento da análise dos processos. Como mais de 25% da população do Distrito Federal vive em áreas com problemas ambientais ou fundiários, a regularização é uma bandeira importante para quem está à frente do GDF. Mas técnicos ouvidos pelo Correio garantem que estavam seguindo os trâmites legais e negam uma paralisação da área. O novo chefe do Grupar, Dimas Moreira Júnior, afirma que é possível dar mais agilidade ao setor e promete regularizar pelo menos 70 condomínios até o fim do ano.
Formado em administração de empresas e com curso de especialização em gestão ambiental, Dimas é funcionário do executivo local há cinco anos. Como servidor do Instituto Brasília Ambiental, integrava o Grupar desde a sua criação, em 2008.
O governo estava incomodado com o ritmo lento da análise dos processos. Como mais de 25% da população do Distrito Federal vive em áreas com problemas ambientais ou fundiários, a regularização é uma bandeira importante para quem está à frente do GDF. Mas técnicos ouvidos pelo Correio garantem que estavam seguindo os trâmites legais e negam uma paralisação da área. O novo chefe do Grupar, Dimas Moreira Júnior, afirma que é possível dar mais agilidade ao setor e promete regularizar pelo menos 70 condomínios até o fim do ano.
Formado em administração de empresas e com curso de especialização em gestão ambiental, Dimas é funcionário do executivo local há cinco anos. Como servidor do Instituto Brasília Ambiental, integrava o Grupar desde a sua criação, em 2008.
Entre as áreas de classe média, a primeira a ser regularizada, segundo o novo gerente, será o Setor Habitacional Dom Bosco, no Lago Sul. Além do condomínio Villages Alvorada, que fica à beira do espelho d’água, a medida vai permitir a criação de duas novas quadras no bairro mais nobre de Brasília: a QI e a QL 30. Quando completamente legalizado, o Villages Alvorada vai se tornar a quadra QL 32, pelo projeto urbanístico em análise no Grupar.
As duas novas quadras do Lago Sul terão 150 lotes, que deverão ser licitados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O Villages Alvorada tem 450 terrenos, a maioria deles ocupados. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) prevê a regularização fundiária por setores. Por isso, o governo elaborou o projeto urbanístico de toda a região, em vez de fazer análises específicas para o condomínio e para as novas quadras.
Esta é a terceira vez que o GDF anuncia a regularização do Setor Habitacional Dom Bosco. Nas outras tentativas de legalizar a área, o executivo esbarrou no problema das construções irregulares em áreas de preservação ambiental. No Villages Alvorada, há pelo menos 10 casas edificadas a menos de 30 metros do Lago Paranoá — o que é proibido pela legislação ambiental. O Ministério Público do DF vetou a regularização antes da demolição de todas as construções ilegais.
Desta vez, o gerente Dimas Moreira Júnior garante que a questão está resolvida. “A licença vai listar todos os lotes que estão em Área de Preservação Permanente para que eles sejam desconstituídos”, explica. A Secretaria de Ordem Pública vai ter 30 dias a partir da data de emissão da licença para notificar os moradores. A partir daí, o prazo para retirada das casas em APP é de 12 meses.
As duas novas quadras do Lago Sul terão 150 lotes, que deverão ser licitados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). O Villages Alvorada tem 450 terrenos, a maioria deles ocupados. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) prevê a regularização fundiária por setores. Por isso, o governo elaborou o projeto urbanístico de toda a região, em vez de fazer análises específicas para o condomínio e para as novas quadras.
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Desta vez, o gerente Dimas Moreira Júnior garante que a questão está resolvida. “A licença vai listar todos os lotes que estão em Área de Preservação Permanente para que eles sejam desconstituídos”, explica. A Secretaria de Ordem Pública vai ter 30 dias a partir da data de emissão da licença para notificar os moradores. A partir daí, o prazo para retirada das casas em APP é de 12 meses.
Fonte: Correio Braziliense
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